Os últimos
dez anos do regime militar (1974-1984) foram críticos para sua manutenção, pois
em termos econômicos iniciava-se uma crise internacional decorrente do aumento
explosivo dos preços do petróleo, e isso tinha reflexos diretos internamente.
E, politicamente, a oposição ao regime iniciava sua ascensão, tanto no plano
eleitoral quanto no dos movimentos populares, com a emergência de manifestações
reivindicatórias, principalmente nas grandes cidades, por melhores condições de
vida e de trabalho. As greves operárias ressurgiram e o movimento dos
trabalhadores, com nova configuração, reestruturou-se gradativamente.
Diante dessa
situação, o governo do general Ernesto Geisel (1974-1079) foram dados os
primeiros passos para a “abertura” do país. Inicialmente, Geisel precisou
conter os vários setores das forças armadas que queriam a continuidade do
regime militar; depois, iniciou uma longa trajetória para promover uma
transição lenta e gradual para a democracia representativa, sob a vigilância
dos militares, tentando conter as manifestações políticas das ruas.
Nessa última
fase da ditadura aconteceram alguns fatos importantes que merecem ser
lembrados. Em 1978 foi extinto o AI-5, o ato institucional dos militares que
tolera radicalmente a liberdade do país. Em 1979 foi aprovada a lei da anistia,
e centenas de exilados voltaram ao Brasil. Também nesse ano foi restabelecido o
pluripartidarismo, o que abriu a vida política para outros partidos. O partido
democrático social (PDS) substituiu a Arena ,e o MDB transformou-se no partido
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nasceram o partido
Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em
1982, o Partido dos Trabalhadores (PT) teve seu registro aceito.
No último
governo militar ,o do general João Baptista Figueiredo, agravou-se a crise
econômica e intensificaram-se os movimentos grevistas e as manifestações de
protesto. Em 1984, uma campanha por eleições diretas para presidente da
república, conhecida como Diretas Já, agitou o país, e uma emenda à
constituição foi votada com esse objetivo, mas não conseguiu ser aprovada no
congresso. Os militares decidiram que o governo deveria ter um civil na
liderança, mas eleito indiretamente pelo congresso Nacional, e isso ocorreu.
Como vimos
até aqui, o Estado brasileiro teve poucos momentos de efetiva democracia
representativa, mesmo com a existência de uma constituição que se propunha
definir os direitos dos cidadãos. Na prática, essa constituição estava sempre a
serviço daqueles que ocupavam o poder e de quem os sustentava.
